Art. 1º – Conceder à PEDRO ANCHIETA DA COSTA, matrícula nº 1337, ocupante do cargo de Calceteiro PA III, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 26/04/2021 à 10/05/2021, correspondente ao período aquisitivo 2019/2020.