Art. 1º. Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professora PIII-J, ocupado pela Sra. ZULMIRA MARIA DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 0240, inscrita no CPF sob o nº 640.480.714-91, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.