Art. 1º. Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professora PIII-J, ocupado pela SraREJANE MARIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula funcional nº 000145, inscrita no CPF sob o nº 521.064.384-00, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.