Art. 1º. Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professora ocupado pela Sra. MARIA MARCIA DE MEDEIROS SILVA, matrícula funcional nº 11004911, inscrita no CPF sob o nº 583.196.034-04, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.