Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Senhor DAMIÃO FERNANDES NASCIMENTO DE AZEVEDO, inscrito no CPF/MF n.º 061.394.034-21, do cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana - CC-2 da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Jardim do Seridó-RN.