Art. 1º. Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professora ocupado pela Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula funcional nº 0060, inscrita no CPF sob o nº 509.295.184-20, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.