Art. 1º. Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professora ocupado pela Sra. TEREZINHA DE AZEVEDO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 0051, inscrita no CPF sob o nº 351.758.424-04, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.