Art. 1º Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professor ocupado pela Sra. AURINETE SANTOS DA SILVA, matrícula funcional nº 0283, inscrita no CPF/MF sob o nº 722.303.394-00, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretária Municipal de Educação.