Art. 1º. Conceder função gratificada de Chefia ou Assistência Técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó-RN, que faz jus à gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora GILVANETE MELO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo readaptada, matrícula n. º 1101242, inscrita no CPF/MF sob o nº 031.029.504-18.