Duas portarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), divulgadas nesta terça-feira, 5 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU), trazem a lista de Municípios selecionados na primeira fase para receberem uma retroescavadeira e uma motoniveladora (patrol). As máquinas servem para a recuperação de estradas vicinais - aquelas que ligam um distrito a outro ou os Municípios vizinhos.
A primeira lista, da Portaria 10/2013, representa o conjunto de Municípios que fizeram a adesão em formulário eletrônico entre os dias 15 de junho e 31 de outubro do ano passado e manifestaram interesse em receber as máquinas. Alguns Municípios do Acre, Amapá, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe que foram contemplados pelas retroescavadeiras em 2012 estão na lista novamente. Segundo o Ministério, a junção foi para unificar a listagem.
De acordo com a Portaria, as associações de Municípios que foram classificados na Portaria MDA 161/2010, receberão outras retroescavadeiras em complemento a primeira entregue. O objetivo é que cada associação tenha o número de máquinas equivalente ao número de Municípios participantes da pactuação.
Motoniveladoras
Na Portaria 11/2013, o MDA divulga o primeiro grupo de Municípios selecionados, por região, para o recebimento de máquinas motoniveladoras. Além dos critérios definidos pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a escolha deste primeiro grupo.
Detalhes
As duas Portarias ressaltam que o Sistema PAC (SisPAC) será reaberto aos Municípios que não aderiram previamente, para que façam a adesão e manifestem interesse nas máquinas retroescavadeira ou motoniveladora. A reabertura será entre 4 de fevereiro e 5 de abril deste ano, no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Os Municípios listados nas Portarias serão convocados pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. Os classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito às máquinas.
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