Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ocupado pela Sra. MARIA DAS VITÓRIAS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 0980, inscrita no CPF/MF sob o nº 041.676.574-22, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretária Municipal de Saúde – UBS II.