Art. 1º Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professor ocupado pela Sra. FRANCISCA MARIA MARTINS LEITE, matrícula funcional nº 0223, inscrita no CPF/MF sob o nº 488.775.574-00, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretária Municipal de Educação.
