Art. 1º Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professor ocupado pela Sra. MARIA AUIXILIADORA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 0059, inscrita no CPF/MF sob o nº 640.479.034-34, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretária Municipal de Educação.