Art. 1º – Conceder à JOÃO MARIA DE LIMA FÉLIX, matrícula 1704, ocupante do cargo de Pedreiro PB I, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias no período de 04/10/2021 à 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo 2020/2021.