A Prefeitura de Jardim do Seridó, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, em parceria com uma Equipe do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, FUNCERN e o Cartório Ofício Único de Jardim do Seridó, entregou na manhã desta terça-feira (26) 85 títulos de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Aluísio Alves, Ana Cunha e Walfredo Gurgel.
O prefeito Amazan destacou a importância deste momento especial na vida dos Jardinenses: “Sabemos que com este documento, as famílias deixam de lado as angústias, preocupações e dúvidas sobre o imóvel onde moram. Este documento traz segurança e tranquilidade. Essas pessoas agora tem em mãos a titularização dos seus imóveis”, afirmou.
A Regularização Fundiária trata-se de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e que era uma luta da Administração Pública desde do ano de 2018.
A moradora Lúcia de Fátima da Penha (carinhosamente conhecida como Lufa) ao receber o documento que traz alívio para sua família, soltou a expressão que estava no coração de todas as famílias presentes: “Agora a casa é minha!”, disse com um largo sorriso no rosto e os olhos cheios de emoção.
