Art. 1º. Conceder função gratificada de Coordenador do Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó-RN, ao servidor LAIO COSTA DUTRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontólogo, matrícula n.º 1754, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.186.904-79.