Art. 1º Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professor ocupado pela Sra. GERUSA GOMES DA SILVA, matrícula nº 0296, inscrita no CPF/MF sob o nº 496.439.244-91, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.