Art. 1º – Conceder à PEDRO ANCHIETA DA COSTA, matrícula nº 1337, ocupante do cargo de Calceteiro PA III, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 03/01/2022 à 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo 2020/2021.