Art. 1º – Conceder à JAINE EMÍLIA DOS SANTOS, matrícula nº 1838, ocupante do cargo de Chefe de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 10 (dez) dias de férias no período de 10/01/2022 à 19/01/2022, correspondente ao período aquisitivo 2021/2022.