Art. 1º - Fica encerrado, a pedido, o Termo de Intercâmbio Firmado entre a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó e a Prefeitura Municipal de Parelhas, que permite Permuta entre os Servidores Emerson Antônio de Azevedo, Servidor do município de Jardim do Seridó, e Nataly Inez Fernandes dos Santos, Servidora do município de Parelhas.
