Art. 1º. Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professora ocupado pela Sra. LUSIA DAS DORES SILVA DE MEDEIROS, matrícula funcional nº 000220, inscrita no CPF sob o nº 659.511.234-53, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.