Art. 1º. Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professora ocupado pela Sra. EUMA REGINA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 00088 inscrita no CPF sob o nº 393.602.294-15, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
