Art. 1º. Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professora ocupado pela Sra. VERÔNICA EVARISTA LEÃO BEZERRA, matrícula funcional nº 000224, inscrita no CPF sob o nº 732.472.944-49, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.