Art. 1º Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professora ocupado pela Sra. VÂNIA ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula funcional nº 0091, inscrita no CPF sob o nº 535.620.624-00, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.