Art. 1º – Conceder à JOSÉ JEAN DA SILVA, matrícula 1829, ocupante do cargo de Subcoordenador, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, 30 (trinta) dias de férias no período de 15/02/2022 a 16/03/2022 correspondente ao período aquisitivo 2021/2022.