Art. 1º Declarar, a pedido, vago o cargo de Professor de Ensino Infantil, ocupado pelo servidor público municipal ALEX SANDRO DE SENA DANTAS, inscrito no CPF/MF nº 019.490.014-23, matrícula 0664, a partir de 28 de fevereiro de 2022, em razão de posse em outro cargo público não acumulável.