Art. 1º Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professora ocupado pela Sra. RITA ADELIA DA CUNHA MEDEIROS, matrícula funcional nº 11008311, inscrita no CPF/MF sob o nº 509.971.144-87, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.