Art. 1º Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professora ocupado pela Sra. JOSELMA MARIA CUNHA DE AZEVEDO, matrícula funcional nº 0097, inscrita no CPF/MF sob o nº 420.795.434-15, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.