Art. 1º - Designar a Srta. TEREZINHA DE OLIVEIRA CUNHA, Servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, inscrita no CPF/MF sob o nº 850.712.774-68, para a função gratificada de Chefia ou Assistência Profissional na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito de Jardim do Seridó/RN, fazendo a jus à gratificação de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).