Art. 1º – Conceder à MACIO EDSON FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 1828, ocupante do cargo de Coordenador Geral, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, 15 (quinze) dias de férias no período de 12/05/2022 a 26/05/2022 correspondente ao período aquisitivo 2021/2022.