Art. 1º Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professor, ocupado pela Sra. MIRANEIDE MARIA DOS ANJOS PAIVA, matrícula funcional nº 0286, inscrita no CPF sob o nº 456.550.734-04, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação.