Art. 1º – Conceder à RONALDO DUTRA FERREIRA, matrícula nº 1348, ocupante do cargo de Gari PA-III, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, gozo de 20 (vinte) dias de férias no período de 16/01/2023 a 04/02/2023, correspondente ao período aquisitivo 2021/2022.