Art. 1º – Conceder à MARIVALDO SANTOS DE MEDEIROS, matrícula nº 0610, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 27/02/2023 à 28/03/2023, correspondente ao período aquisitivo 2022/2023.