Art. 1º – Conceder à MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA BATISTA, matrícula nº 1334, ocupante do cargo de Agente Administrativo PD III, da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 19/01/2023 a 17/02/2023, correspondente ao período aquisitivo 2022/2023.