Art. 1º – Conceder à MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0377, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PA III, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 18/01/2023 a 16/02/2023, correspondente ao período aquisitivo 2021/2022.