Preocupado com o repasse da primeira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 1,5 bilhão, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ele foi recebido no Palácio do Planalto nesta manhã de 7 de agosto para pedir esclarecimentos.
A mensagem presidencial, com o comunicado da ajuda de R$ 3 bilhões aos Municípios, foi encaminhada ao Congresso Nacional como Projeto de Lei, o que, segundo Ziulkoski, pode atrasar o pagamento da primeira parcela, prevista para o dia 15 de agosto.
O presidente da CNM lembrou à ministra que a pauta da Câmara dos Deputados está trancada. “Transmiti a preocupação da CNM em relação a essa mensagem”, disse Paulo Ziulkoski.
Soluções encaminhadas
Em resposta à demanda da CNM, o governo articulou com o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) para que ele inclua o valor da ajuda emergencial na Medida Provisória (MP) 616/2013. Essa matéria deve ser votada ainda na noite desta quarta-feira, dia 7, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Em outra MP, a 613/2013, será incluído o texto da mensagem presidencial. A inclusão será feita pelo deputado da base governista Walter Pinheiro (PT-BA). A aprovação desta Medida por parte da Comissão Mista também esta prevista para esta quarta-feira.
Garantia do repasse
Com essas ações, o repasse da primeira parcela do auxílio está garantido para agosto, de acordo com a ministra Ideli. O que pode ocorrer, ressalta, é que não seja depositado exatamente no dia 15.
