CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.146.871/0001-80; OBJETO: Aquisição de inclusotecas para as escolas do município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024; VIGÊNCIA: Início em 18 de junho de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade; VALOR ESTIMADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 50.700,00 (Cinquenta mil e setecentos reais); SUBSCRITORES: Fágner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38- pelo Contratante e Cristian Muniz dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº 119.***.***-00– pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 18 de junho de 2024.

___________________________________

Fágner Silva de Azevedo

Secretário Municipal de Educação