PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.114.994/0001-35; OBJETO: Contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n° 075/2023, que se refere a “Aquisição de gêneros alimentícios para a elaboração dos lanches ou refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches Municipais, conforme legislação vigente”; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 16.186,50 (Dezesseis mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos; SUBSCRITORES: Fágner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38– pelo Contratante e Monique Sandrelly de Oliveira Rego, inscrita no CPF nº 086.***.***-08- pela Contratada

Jardim do Seridó/RN, em 26 de junho de 2024.

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Fágner Silva de Azevedo

Secretário Municipal de Educação