Art. 1º – Conceder à DAMIÃO FERNANDO AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1092, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem PD III, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 17/09/2021 à 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo 2019/2020.