Art. 1º Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professor ocupado pela Sra. MARIA ALICE DE MEDEIROS SILVA, matrícula funcional nº 11025081, inscrita no CPF/MF sob o nº 708.174.214-91, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretária Municipal de Educação.
