Art. 1º Declarar, por motivo de aposentadoria, a VACÂNCIA do cargo de Professor ocupado pela Sra. ANA DANTAS DE MEDEIROS FERNANDES (Readaptada através da Portaria nº 143/2010), matrícula funcional nº 11008401, inscrita no CPF/MF sob o nº 229.423.604-10, servidora efetiva do Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó/RN, lotada na Secretária Municipal de Educação.