Art. 1º – Conceder à SEBASTIÃO MARCIO BEZERRA, matrícula nº 1158, ocupante do cargo de Fiscal de Meio Ambiente PE III, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 17/10/2021 à 15/11/2021, correspondente ao período aquisitivo 2018/2019.