Art. 1º – Conceder à RAPHAEL VENÂNCIO CIRNE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1499, ocupante do cargo de Motorista PC II, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 01/11/2021 à 15/11/2021, correspondente ao período aquisitivo 2020/2021.