Art. 1º Declarar, a pedido, vago o cargo de Pedagogo, ocupado pela servidora pública municipal MILENE CUNHA DE SOUZA AZEVEDO, matrícula 1055, inscrita no CPF/MF sob o nº 058.452.924-41, RG nº 2.028.302 SSP/RN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedagoga P.III.E, a partir de 08 de novembro de 2021, em razão da posse em outro cargo público não acumulável.