Art. 1º – Conceder à JEANE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0974, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde PD-III, da Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias no período de 03/01/2022 á 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo 2020/2021.